A intervenção ou não do estado na sociedade de forma geral, entendendo-se estado como o “como o conjunto de instituições permanentes – como órgãos legislativos, tribunais, exército e outras que não formam um bloco monolítico necessariamente – que possibilitam a ação do governo...” depende muito da concepção ideológica sobre a economia do mesmo. Um estado de concepção liberal tenderá a não interferir no mercado econômico por definição, pois a lógica do mesmo é a da auto-regulação, através de uma competição livre, dada a Lei da oferta e da procura.
Seguindo esta linha, Milton Friedman reedita Adam Smith, que escreveu sobre a “mão invisível” que regula o mercado numa economia liberal. Chamada de neoliberalismo, por ser entendida como uma nova vertente do liberalismo clássico, a doutrina propagada por Friedman mantém os fundamentos de garantia dos direitos individuais e propriedade privada desta. A liberdade é garantir que o indivíduo tenha sua liberdade individual garantida pelo estado, ou seja, as leis regulam os limites do todo e de cada um para garantir este espaço. Porém, o papel do estado restringe-se a isto, pois após este ponto, ele não deve intervir.
A igualdade entra, então, como componente do estado, pois só através da mesma pode-se garantir a liberdade individual. A igualdade, contudo, pode ser vista de vários pontos, como, por exemplo, uma igualdade de meios e uma igualdade de fins. A igualdade de meios, parte do pressuposto que todos têm as mesmas condições iniciais para garantir o acesso aos recursos “livres”. A igualdade de fins é tentar garantir que todos tenham acesso da mesma forma aos recursos. E é exatamente aí que entra a idéia de educação expressa em Friedman: com uma idéia de igualdade de fins, o estado tenta equilibrar uma desigualdade inevitável numa sociedade liberal, garantindo o acesso a um sistema escolar. Este acesso, contudo, deve seguir ainda assim um método liberal. A escola tem que ser vista como um mercado, dotada de consumidores e fornecedores. Não haveria uma escola pública na acepção da palavra, porém uma verba pública para acesso a escolas privadas, eleitas pela livre escolha de pais e alunos. O estado serve para equilibrar o desequilíbrio social fornecendo, então uma verba para subvencionar um público que necessitaria de uma proteção. Esta subvenção, porém, deve ser limitada, visto que a intervenção do estado deve ser minimizada a fim de não contaminar o mercado. Além disto, deve ser voltada para empresas privadas, que têm competência e escala para crescer e atender a demanda do mercado consumidor.
Seguindo esta linha, Milton Friedman reedita Adam Smith, que escreveu sobre a “mão invisível” que regula o mercado numa economia liberal. Chamada de neoliberalismo, por ser entendida como uma nova vertente do liberalismo clássico, a doutrina propagada por Friedman mantém os fundamentos de garantia dos direitos individuais e propriedade privada desta. A liberdade é garantir que o indivíduo tenha sua liberdade individual garantida pelo estado, ou seja, as leis regulam os limites do todo e de cada um para garantir este espaço. Porém, o papel do estado restringe-se a isto, pois após este ponto, ele não deve intervir.
A igualdade entra, então, como componente do estado, pois só através da mesma pode-se garantir a liberdade individual. A igualdade, contudo, pode ser vista de vários pontos, como, por exemplo, uma igualdade de meios e uma igualdade de fins. A igualdade de meios, parte do pressuposto que todos têm as mesmas condições iniciais para garantir o acesso aos recursos “livres”. A igualdade de fins é tentar garantir que todos tenham acesso da mesma forma aos recursos. E é exatamente aí que entra a idéia de educação expressa em Friedman: com uma idéia de igualdade de fins, o estado tenta equilibrar uma desigualdade inevitável numa sociedade liberal, garantindo o acesso a um sistema escolar. Este acesso, contudo, deve seguir ainda assim um método liberal. A escola tem que ser vista como um mercado, dotada de consumidores e fornecedores. Não haveria uma escola pública na acepção da palavra, porém uma verba pública para acesso a escolas privadas, eleitas pela livre escolha de pais e alunos. O estado serve para equilibrar o desequilíbrio social fornecendo, então uma verba para subvencionar um público que necessitaria de uma proteção. Esta subvenção, porém, deve ser limitada, visto que a intervenção do estado deve ser minimizada a fim de não contaminar o mercado. Além disto, deve ser voltada para empresas privadas, que têm competência e escala para crescer e atender a demanda do mercado consumidor.
Faço, contudo, um alerta: a educação vista desta forma, apenas como mercadoria, fere de forma letal um estado igualitário, que pretende ser justo socialmente. Apenas com uma equalização das oportunidades é que conseguiremos distribuir entre todos o quinhão de possibilidades. Acredito na educação como forma de transformação social, a mais forte e poderosa. Contudo, é preciso que a mesma atinja a maioria da nossa sociedade. O Estado brasileiro deve ser o percussor deste processo e não deve se omitir de ser o mediador e provedor da educação em todos os níveis.
Autor: Alexandre de Oliveira
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